07/02/2006 - 13h53m
Martha Beck - O Globo
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde desta terça-feira o conjunto de medidas para estimular a construção civil, o saneamento urbano e facilitar a compra da casa própria, principalmente para a baixa renda. Para beneficiar o setor de habitação, a oferta de crédito imobiliário com recursos da caderneta de poupança deverá superar R$ 18,7 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF), o que representa um aumento de 90% em relação a 2005 e de 400% sobre 2004.
O imposto de importação do cimento foi zerado e o governo está zerando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 13 produtos básicos usados na construção civil. Também está reduzindo para 5% o IPI de outros 28 produtos que tinham alíquota igual ou superior a 10%.
Alguns exemplos de materiais que fazem parte do pacote são azulejo e cerâmica esmaltada, louça sanitária, caixa de água, argamassa, tintas e vidros.
O governo também anunciou a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criado no final de 2005 para financiar habitações populares. Com isso, o volume de dinheiro do fundo chegaria a R$ 1 bilhão.
- Temos certeza de que o setor da construção civil passará esses benefícios tributários para a população. As novas medidas representam um impulso novo para este setor - disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao assumir o pacote.
O ministro também afirmou que a desoneração dos produtos mostra que o governo continua com seu compromisso de reduzir a carga tributária do país. Ele negou que a arrecadação recorde registrada em 2005 tenha representado aumento do peso dos impostos para a população. Segundo Palocci, o aumento da arrecadação foi resultado da eficiência da Receita Federal e dos ganhos que as empresas tiveram no ano passado, que fizeram com que elas pagassem mais Imposto de Renda e Constribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Este ano será de queda no risco-país, inflação sob controle e crescimento econômico vigoroso - disse Palocci, que se dirigiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia e acrescentou:
- A semente que Vossa Excelência plantou permitirá que o Brasil cresça com vigor e equilíbrio nos próximos anos.
Fonte:
http://oglobo.globo.com/online/economia/mat/2006/02/07/191596496.asp
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