09/11/2005 - 20h20m
O GloboRIO - O presidente do BNDES, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira as condições do novo programa do banco para o financiamento de linhas de transmissão de energia. Com novas alternativas de estruturação financeira para os empreendimentos que venham a ser leiloados, o programa do BNDES prevê o financiamento de até 80% dos investimentos passíveis de apoio financeiro. Do total a ser financiado, 80% virão via contrato de financiamento atrelado à TJLP e 20% mediante subscrição de debêntures, vinculadas ao IPCA, indexador das receitas provenientes das linhas de transmissão. Com isso, segundo o banco, não há risco de descasamento de moedas para o empreendedor. As empresas beneficiárias serão necessariamente sociedades anônimas de propósito específico (SPE) e o apoio financeiro poderá ser por meio de operações diretas, operações indiretas (via agente financeiro) ou mistas. Na parcela do financiamento em TJLP, a taxa de remuneração total do BNDES será de 4% ao ano nas operações diretas e de 3% ao ano nas operações indiretas, nas quais a remuneração do agente financeiro é definida pela própria instituição repassadora do financiamento. O custo das debêntures a serem subscritas pelo BNDES, para as quais está previsto reajuste pelo IPCA, terá como base a taxa referencial de mercado para Notas do Tesouro Nacional indexadas ao IPCA, acrescida de margem fixa do BNDES de 3% ao ano. O prazo de amortização dos financiamentos é de até 12 anos, sendo determinado em função da capacidade de pagamento do projeto. O prazo de carência é de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial. No próximo leilão para a concessão de serviços públicos destinados à implantação de novas linhas de transmissão de energia elétrica deverão ser ofertados 7 lotes, que somam 17 linhas de transmissão e 8 subestações, totalizando cerca de três mil quilômetros de extensão. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 3,2 bilhões. O BNDES desembolsou nos primeiros dez meses deste ano R$ 3,4 bilhões em financiamentos para projetos de energia elétrica. No período 2003/2005, os desembolsos do Banco somente no setor de transmissão de energia atingiram R$ 1,84 bilhão, alavancando investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.
Fonte:
http://oglobo.globo.com/online/plantao/189102672.asp
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