24/11/2005 - 21h16m
Agências Internacionais
PARIS - O Parlamento da França aprovou nesta quinta-feira uma lei que estabelece o uso de um bracelete eletrônico para controlar criminosos sexuais e reincidentes quando estes forem libertado, de acordo com a agência italiana Ansa.
O texto apresentado pelo partido governista de direita União para uma Maioria Popular (UMP) foi aprovado com o voto dos deputados reunidos na Assembléia Nacional. O mesmo projeto havia sido sancionado na terça-feira pelos senadores.
No entanto, a lei foi rejeitada pelos parlamentares socialistas, principal força de oposição, e pelos comunistas, e contou com o apoio da União pela Democracia Francesa (UDF), de centro.
A lei estabelece que o bracelete é uma medida de segurança para vigiar à distância criminosos potencialmente perigosos que foram libertados após terem cumprido pena. No entanto, um artigo introduzido pelos senadores prevê que a medida só pode ser adotada com o consentimento do ex-preso e exclui o uso em menores de idade.
O instrumento de controle só será adotado em casos de presos condenados a setenças igual ou superior a sete anos e o uso do bracelete só poderá durar dois anos, período que pode ser prorrogado no caso de a pessoa cometer um crime comum.
Fonte:
http://oglobo.globo.com/online/mundo/189299400.asp
Agências Internacionais
PARIS - O Parlamento da França aprovou nesta quinta-feira uma lei que estabelece o uso de um bracelete eletrônico para controlar criminosos sexuais e reincidentes quando estes forem libertado, de acordo com a agência italiana Ansa.
O texto apresentado pelo partido governista de direita União para uma Maioria Popular (UMP) foi aprovado com o voto dos deputados reunidos na Assembléia Nacional. O mesmo projeto havia sido sancionado na terça-feira pelos senadores.
No entanto, a lei foi rejeitada pelos parlamentares socialistas, principal força de oposição, e pelos comunistas, e contou com o apoio da União pela Democracia Francesa (UDF), de centro.
A lei estabelece que o bracelete é uma medida de segurança para vigiar à distância criminosos potencialmente perigosos que foram libertados após terem cumprido pena. No entanto, um artigo introduzido pelos senadores prevê que a medida só pode ser adotada com o consentimento do ex-preso e exclui o uso em menores de idade.
O instrumento de controle só será adotado em casos de presos condenados a setenças igual ou superior a sete anos e o uso do bracelete só poderá durar dois anos, período que pode ser prorrogado no caso de a pessoa cometer um crime comum.
Fonte:
http://oglobo.globo.com/online/mundo/189299400.asp
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