12/03/2006 - 09h16
ANDRESSA ROVANI
da Folha de S.Paulo
Com a medida que concede ao empregador o direito de abater gastos com o trabalhador doméstico no Imposto de Renda, anunciada na semana passada, o governo pretende promover a inclusão de milhares de profissionais no mercado formal de trabalho.
Mas, à margem das novas e velhas leis, parte dos que trabalham na casa de terceiros mantém-se distante de qualquer benefício. São as 172.332 crianças e adolescentes que têm de cinco a 15 anos e recebem R$ 85 em média --60% menos que um adulto informal, por 30 horas semanais de serviço.
Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, analisados a pedido da Folha pela professora e pesquisadora Ana Lúcia Kassouf, do departamento de economia da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz).
"Por ser um tipo de trabalhador que foge aos olhos [da sociedade], a criança acaba cumprindo um número grande de horas de trabalho, não recebe direitos e sofre abusos graves, como violência verbal e física", aponta Kassouf.
"O trabalho infantil ainda está na berlinda: enquanto não for definido como perigoso, permitirá que adolescentes executem as tarefas [domésticas]", aponta Renato Mendes, coordenador de projetos do Ipec/OIT (Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho).
Motivos
O que leva um empregador a contratar uma criança ainda é uma questão pouco explorada. "Acredito que as razões sejam a falta de fiscalização e o silêncio [da menina], que não denuncia", diz Kassouf, enfatizando que o custo/benefício é o principal chamariz. "A produção dela não é muito diferente da de um adulto."
Já o que leva a criança ao trabalho está ligado à renda: em 25% das famílias com trabalho infantil, o ganho dos pequenos representa mais de 20% da renda familiar.
Há no Brasil pouco mais de 31 milhões de jovens que têm entre cinco e 15 anos. Desses, 8% estudam e trabalham; 1% só trabalha; 3% não trabalham nem estudam.
Parte dos que têm tarefa fora de casa também cumpre dupla jornada e complementa o restante do dia trabalhando no próprio lar.
Uma pesquisa inédita da Esalq-USP, coordenada por Ana Lúcia Kassouf, comprova o destino pouco promissor para os pequenos trabalhadores: os alunos que trabalham apresentam desempenho escolar pior que os que só estudam. Mas o problema é maior entre aqueles que trabalham também dentro do próprio domicílio.
A avaliação foi feita com base nos exames de matemática e português da quarta e da oitava séries do ensino fundamental e da terceira série do ensino médio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. A perda para o jovem trabalhador chegou a 20% da média de pontos nos testes.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/classificados/empregos/ult1671u2562.shtml
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