06/12/2005 - 17h58m
O Globo
BRASÍLIA - Acusado de homicídio sem que sua culpa tenha sido provada, um homem foi mantido preso num hospital psiquiátrico da Bahia durante 40 anos, segundo a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado. A OAB vai entrar com ação judicial contra a direção do Hospital de Custódia e Tratamento, antigo Manicômio Judiciário, por abrigar pacientes que foram transformados em internos por tempo indeterminado.
Durvalino dos Santos foi levado para a instituição para fazer um exame de sanidade mental e de lá nunca mais saiu. O presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, disse que o dano provocado a essas pessoas tem de ser reparado e se comprometeu a buscar instituições que possam receber os internos.
- Tiraram uma parte da vida delas, 40 anos numa situação dessas é uma condenação injusta que temos que reparar - afirmou.
O caso de Durvalino é apenas mais um dos inúmeros descobertos pela OAB em visita ao hospital. Durvalino sofre de câncer, tem tremores pelo corpo e não consegue andar nem falar.
Outro interno que foi abandonado no hospital e recebeu a atenção da OAB é Carlos Marcos Ferreira de Araújo. Ele foi internado em 1978, quando tinha 18 anos, suspeito de ter cometido crime de ameaça. Cego do olho esquerdo, Carlos Marcos ficou paralítico e perdeu a fala durante o confinamento.
Segundo o artigo 150 do Código de Processo Penal, os internos sob suspeita de terem cometido algum crime e de serem portadores de doença mental devem ter o exame de sanidade mental realizado em 45 dias. O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia, Rui Patterson, disse que outras visitas serão feitas pela comissão para que sejam conhecidos os processos jurídicos dos 237 internos do hospital.
Fonte:
http://oglobo.globo.com/online/plantao/189541253.asp
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