14/12/2005 - 18h38m
Sony Music terá que pagar indenização de R$ 300 mil por discriminação racial
Globo Online
RIO - A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou nesta quarta-feira a gravadora Sony Music a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a entidades de combate à discriminação racial. Os desembargadores consideraram a letra da música 'Veja os cabelos dela', cantada por Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, ofensiva "à mulher negra", segundo comunicado do Tribunal.
A indenização, equivalente ao que foi arrecadado com a divulgação da música, será revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que desenvolverá programas contra o preconceito racial.
O trecho que motivou a condenação foi o seguinte:
"Veja, veja, veja os cabelos dela/ Parece bombril de ariar panela/Quando ela passa, me chama atenção/Mas os seus cabelos não têm jeito não/ A sua catinga quase me desmaiou/Olha eu não aguento o seu fedor...".
Segundo os desembargadores, a Sony não fez a análise da obra antes de adquirir os direitos autorais.
De acordo com o tribunal, o texto é chulo e inapropriado para o contexto sócio-cultural brasileiro. "Como bem constatado, a conduta foi, senão discriminatória, altamente ofensiva, ao comparar pejorativamente o cabelo da mulher negra a bombril". Em sua decisão, os desembargadores afirmama, ainda, que, embora jocosa e feita para uma pessoa determinada - a Sony alegou que Tiririca compôs a música para sua esposa -, não há como deixar de associar a música a todos as mulheres da raça negra e principalmente às crianças.
De acordo com o tribunal, em nenhum momento se verificou que a música destinava-se à companheira de Tiririca. "Qualquer pessoa negra, estando numa festa, vai sentir dor, tristeza, amargura quando ouvir esta música". O tribunal entendeu que cabe a reparação por dano moral e sugeriu que a decisão sirva de exemplo para as outras gravadoras. "É devida a reparação por dano moral para que a gravadora Sony e as outras gravadoras avaliem antes de colocar este tipo de música no mercado".
Fonte:
http://oglobo.globo.com/online/plantao/2005/12/14/189646315.asp
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